Áreas de atuação
Tributário
•Defesa dos contribuintes perante o Poder Judiciário e a Administração Pública, contra cobranças tributárias, autuações fiscais e afins.
•Ajuizamento de ações contra a União, os Estados ou os Municípios, com o objetivo de reduzir a carga tributária.
•Ajuizamento de Mandados de Segurança para viabilizar: a realização de reorganizações societárias; a participação em licitações; o não cumprimento de certas obrigações contábeis.
•Estudos personalizados e emissão de Pareceres contendo riscos e soluções tributárias.
•Serviços tributários de inteligência: planejamento tributário; consultoria para solucionar impasses fiscais no modo como os tributos devem ser recolhidos ou no aproveitamento de créditos; assessoria a escritórios de contabilidade e empresas para proporcionar segurança jurídica e redução de carga tributária; em harmonia com outras áreas de abrangência; governança tributária; administração de passivos fiscais.
•Assessoria tributária em operações de M&A - Fusões, Aquisições, Cisões, Holdings de Participação, Transferências de cotas e ações, e operações afins.
•Assessoria tributária para Startups.
Famílias, Sucessões e Empresas Familiares
•Planejamento Sucessório: A morte nos assusta, mas é um acontecimento inevitável para todos nós. Planejar a sucessão minimiza os conflitos com reflexos positivos no ambiente familiar, na empresa e na preservação do patrimônio pessoal e empresarial.
•Famílias: Soluções consensuais e contenciosas para tratar de temas como: casamento, união estável, regime de bens, namoro, divórcio, relações homoafetivas, relações socioafetivas, pensão alimentícia, guarda e convivência, partilha de bens e demais arranjos familiares com seus reflexos patrimoniais.
•Sucessões: Herança e organização patrimonial após a morte por meio de inventário judicial ou extrajudicial e procedimentos afins.
•Empresas familiares: Aconselhamento jurídico para empresas familiares proporcionando um ambiente seguro, lucrativo e perene para os negócios.
Cível
•Contencioso cível: Ações e defesas judiciais relativas a posse e propriedade, obrigações, responsabilidade civil, cobranças, indenizações, relações de consumo e alvarás judiciais.
• Ajuizamento e acompanhamento de Ações de Execução de Títulos Extrajudiciais.
•Gestão Jurídica de Contratos: Com expertise jurídica e estratégia atuar na elaboração e análise de contratos, incluindo-se contratos bancários, de locação, compra e venda, comodato, arrendamento, representação, cessão de direitos autorais, prestação de serviços, agência, dentre outros.
•Assessoria cível no âmbito extrajudicial: atuação em mediações e conciliações, elaboração de notificações extrajudiciais, usucapião extrajudicial.
Direito Médico
Atuamos no aconselhamento e na proteção de médico(a)(s), clínicas e hospitais, no âmbito das relações com os pacientes, com o Poder Público, entre si e internamente (governança), tendo como enfoque os seguintes serviços:
•Defesa do(a)(s) médico(a)(s), clínicas e hospitais nos processos envolvendo Temas de Responsabilidade Civil (erro médico e outros).
•Defesa do(a)(s) médico(a)(s), clínicas e hospitais nos processos administrativos que sejam relacionados ao exercício da medicina.
•Orientação contratual nas relações entre os agentes da relação jurídica de prestação de serviços médicos.
•Assessoria Jurídica regular para médico(a)(s), clínicas e hospitais em formato de contrato de partido, tendo como objetivo principal a prevenção jurídica, proporcionando segurança aos profissionais da medicina.
Empresarial e Societário
•Processos de falência e de recuperação judicial e extrajudicial.
•Medidas judiciais e extrajudiciais referentes a propriedade industrial e comercial, marcas e patentes.
•Formação e dissolução de sociedades.
•Atuação judicial e extrajudicial em conflitos societários.
•Acompanhamento da evolução patrimonial e financeira da empresa, incluindo seus passivos e ativos, de modo a atuar para minimizar os riscos do negócio e potencializar seus ganhos.
•Constituição de sociedades anônimas e elaboração da documentação pertinente, inclusive estatutos sociais, atas de assembleias ou de reuniões.
•Elaboração e orientação de clientes quanto à celebração de acordos de acionistas/quotistas, inclusive acordos de voto, opções de compra e/ou venda de ações/quotas, direito de preferência ou direito de venda conjunta.
•Constituição de sociedades simples, associações, fundações, consórcios de empresas, cooperativas e seus respectivos atos societários, ou outros contratos de parceria ou joint ventures.
•Elaboração e análise de contratos empresariais.
•Assessoria Jurídica para as empresas em todas as nossas áreas de atuação, construindo soluções personalizadas.
M&A - Fusões, Aquisições e operações afins
•Elaboração ou revisão de NDA - Non Discloure Agreement (Acordo de Confidencialidade) e de MOU -
Memorandum of Understading (Carta de Intenções).
•Realização de Due Diligence (Auditoria Jurídica) nas áreas: tributária; administrativa; fiscal; trabalhista;
previdenciária e ambiental; financeira; jurídica; reputacional; registros em listas restritivas; propriedade
industrial; outras correlatas.
•Elaboração ou revisão de contratos de finalização de negócios: Fusões, Aquisições, Cisões e afins.
•Alienações de controle, ofertas públicas, e transferências de participações minoritárias, participando ainda da estruturação de consórcios e joint ventures.
Trabalhista
•Consultoria Trabalhista: Utilização de programas preventivos e legislações estratégicas na área trabalhista, proporcionando segurança jurídica ao empregador e aos funcionários, prevenindo conflitos e altos custos com processos judiciais.
•Assessoria Trabalhista: Gestão de passivos trabalhistas decorrentes de execuções.
•Contencioso Trabalhista: Defesas das empresas perante a Justiça do Trabalho e órgãos administrativos de fiscalização.
•Advocacia Consensual Trabalhista: Acordos extrajudiciais trabalhistas com base em estratégia e segurança jurídica para empregadores e empregados.
•Consultoria Trabalhista em Negociações Coletivas: Participação em Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho.
Administrativo
•Assessoria Jurídica em Contratos Administrativos: Atuação na constituição e análise de contratos entre particulares e a Administração Pública, bem como em possíveis alterações de contratos já estabelecidos.
•Defesa dos particulares em caso de descumprimento parcial ou total do pactuado em contratos administrativos.
•Atuação nas esferas administrativa e judicial, quanto a questões afetas à requisição administrativa, desapropriações, uso e ocupação do solo, código de posturas, improbidade administrativa, dano ao erário, servidão administrativa, estatuto dos servidores, impacto de vizinhança, dentre outras.
•Assessoria Jurídica em Processos Licitatórios: Estudo prévio de editais e realização de medidas objetivando à defesa dos interesses dos licitantes no âmbito administrativo e judicial.
•Consultoria na Elaboração de Projetos de Parceria Público-Privada: Assessoria na elaboração e acompanhamento de parcerias público-privadas, utilizando-se de ferramentas jurídicas para obter o melhor resultado para as empresas envolvidas.
Privacidade e Proteção de Dados
•Realização de diagnóstico dos procedimentos internos das pessoas jurídicas para verificação quanto ao atendimento ou não das exigências impostas pelos dispositivos da LGPD -Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais legislações afetas ao tema.
•Consultoria jurídica para implantação e adequação nas empresas das conformidades exigidas pela LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais legislações afetas ao tema.
•Atuação como DPO/Encarregado de Dados das empresas.
•Elaboração de defesas e acompanhamento de processos junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Secretaria Nacional do Consumidor, e Procons Municipais e Estaduais.
•Contencioso judicial e extrajudicial envolvendo discussões referentes à legislação de proteção de dados pessoais.
•Realização de treinamentos internos nas empresas sobre Privacidade e Proteção de Dados.
Startups e Fintechs
•Assessoria jurídica para as startups envolvendo sua constituição, seu desenvolvimento e seu encerramento, com ênfase nos efeitos societários, empresarias, contratuais e tributários decorrentes de tais operações.
•Elaboração e revisão de Contratos de Investimento-Anjo.
•Criação de modelos contratuais de acordo com as atividades das Startups, observadas as normas alplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Defesa
do Consumidor.
•Elaboração e revisão de Contrato de Vesting.
•Elaboração e revisão de contratos sociais com a construção de cláusulas próprias para o universo das Startups: Drag Along, – também conhecida por “Direito de Venda Forçada”;
Tag Along – também conhecida como “Direito de venda conjunta”; Opção de Compra (Stock Option); Direito de Preferência; e cláusulas afins.
•Assessoria Jurídica para Startups, participando da proteção jurídica cotidiana do empreendedor.
•Assessoria Jurídica para a criação de FINTECHS.
Penal Econômico
•Nossa atuação nesta área especial do Direito Penal, é liderada pelo nosso consultor externo Dr. Felipe Pinto Martins, que após mais de 20 anos de experiência em advocacia criminal, consolidou sua atuação em casos de alta complexidade, envolvendo pessoas naturais e jurídicas, em especial empresas, atendendo às demandas dos clientes tanto na esfera processual, quanto no suporte estratégico preventivo e organizacional. Os serviços na área do Direito Penal Empresarial contemplam também etapas de prevenção, incluindo a consultoria, o treinamento, a condução de investigações corporativas e a análise de riscos da prática empresarial.
Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia
Quem somos
O BJPAF Advocacia é resultado da união de profissionais experientes e jovens, todos especialistas em suas áreas de atuação.
Em meio a um mercado cada vez mais volátil, estamos preparados para nos adaptar a este dinamismo e proporcionar aos nossos clientes e parceiros soluções jurídicas de excelência.
Como podemos lhe ajudar?
Se você está precisando de algum auxílio, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Podemos marcar um horário para conversarmos pessoalmente.