Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Dr. Tancredo Aguiar participa de evento sobre Reforma Tributária promovido pela Centro Oeste Randon e Manchester Centro de Soluções

Dr. Tancredo Aguiar participa de evento sobre Reforma Tributária promovido pela Centro Oeste Randon e Manchester Centro de Soluções

A Reforma Tributária já produz impactos concretos no ambiente de negócios e exige preparação, análise e tomada de decisão. No dia 21 de maio, em evento promovido pela Centro Oeste Randon e Manchester Centro de Soluções, o Dr. Tancredo Aguiar participou de um debate sobre os principais desafios do novo cenário tributário, em um encontro marcado por conexões, atualização e diálogo com empresários e parceiros da região.

Mercados digitais: equilíbrio regulatório ganha espaço no debate jurídico e econômico brasileiro

Mercados digitais: equilíbrio regulatório ganha espaço no debate jurídico e econômico brasileiro

Por Rodrigo Ematné Gadben

A regulação dos mercados digitais segue no centro das discussões jurídicas e econômicas. Entre inovação, concorrência e segurança jurídica, o desafio está em construir um ambiente regulatório equilibrado e previsível. No novo artigo do BJPAF, Rodrigo Gadben analisa os principais pontos desse debate.

Cláusula de não concorrência

Cláusula de não concorrência

Por Renan Frattini

A cláusula de não concorrência pode ser um importante instrumento de proteção empresarial, desde que estruturada com equilíbrio, finalidade econômica legítima e limites juridicamente adequados. No artigo, Renan Frattini analisa os critérios que influenciam a validade e a eficácia dessas cláusulas em contratos empresariais, operações societárias e transações estratégicas, destacando os riscos de disposições genéricas ou desproporcionais e a importância da técnica jurídica na redação contratual.

Talks no Moinho: Os impactos da Reforma Tributária para a sua empresa

Talks no Moinho: Os impactos da Reforma Tributária para a sua empresa

O BJPAF Advocacia esteve presente no "Talks no Moinho" realizado em um dos maiores hubs de inovação, empreendedorismo e tecnologia de Minas Gerais e do Brasil. O encontro reuniu Hugo Carpanez, Fred Amaral, Valéria Pestana e Tancredo Aguiar em um debate estratégico sobre os impactos da Reforma Tributária, contando com a participação de dois membros do escritório entre os palestrante.

Valoração de imóvel na integralização de capital: onde estão os riscos

Valoração de imóvel na integralização de capital: onde estão os riscos

Por Renan Frattini

A integralização de capital com bem imóvel exige atenção à correta valoração do aporte, com impactos diretos na estrutura societária e na segurança jurídica da operação. Entenda os principais pontos de atenção e os reflexos tributários envolvidos.

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