Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Agenda regulatória: Por que sua empresa deve acompanhar

Agenda regulatória: Por que sua empresa deve acompanhar

Por Rodrigo Ematné Gadben

Você sabe por que acompanhar a agenda regulatória pode fazer a diferença para o seu negócio? Neste artigo, o Dr. Rodrigo Ematné Gadben aborda como o monitoramento das prioridades dos órgãos reguladores contribui para uma gestão mais estratégica, segura e preparada para as mudanças do ambiente regulatório. Leia o artigo completo.

Holding (cuidado!) e sua importância no planejamento sucessório

Holding (cuidado!) e sua importância no planejamento sucessório

Por Frederico Binato

A holding é um importante instrumento de planejamento sucessório, mas está longe de ser uma solução única. Neste artigo, Frederico Binato aborda o papel da holding na organização patrimonial e sucessória, destacando a importância da governança, da prevenção de conflitos e da escolha das ferramentas jurídicas mais adequadas para cada realidade familiar e empresarial.

Dr. Tancredo Aguiar participa de evento sobre Reforma Tributária promovido pela Centro Oeste Randon e Manchester Centro de Soluções

Dr. Tancredo Aguiar participa de evento sobre Reforma Tributária promovido pela Centro Oeste Randon e Manchester Centro de Soluções

A Reforma Tributária já produz impactos concretos no ambiente de negócios e exige preparação, análise e tomada de decisão. No dia 21 de maio, em evento promovido pela Centro Oeste Randon e Manchester Centro de Soluções, o Dr. Tancredo Aguiar participou de um debate sobre os principais desafios do novo cenário tributário, em um encontro marcado por conexões, atualização e diálogo com empresários e parceiros da região.

Mercados digitais: equilíbrio regulatório ganha espaço no debate jurídico e econômico brasileiro

Mercados digitais: equilíbrio regulatório ganha espaço no debate jurídico e econômico brasileiro

Por Rodrigo Ematné Gadben

A regulação dos mercados digitais segue no centro das discussões jurídicas e econômicas. Entre inovação, concorrência e segurança jurídica, o desafio está em construir um ambiente regulatório equilibrado e previsível. No novo artigo do BJPAF, Rodrigo Gadben analisa os principais pontos desse debate.

Cláusula de não concorrência

Cláusula de não concorrência

Por Renan Frattini

A cláusula de não concorrência pode ser um importante instrumento de proteção empresarial, desde que estruturada com equilíbrio, finalidade econômica legítima e limites juridicamente adequados. No artigo, Renan Frattini analisa os critérios que influenciam a validade e a eficácia dessas cláusulas em contratos empresariais, operações societárias e transações estratégicas, destacando os riscos de disposições genéricas ou desproporcionais e a importância da técnica jurídica na redação contratual.

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