Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Aspectos Jurídicos do Franchising no Brasil

Aspectos Jurídicos do Franchising no Brasil

Por Renan Frattini

Investir em assessoria jurídica especializada é crucial para o sucesso e a segurança das operações de franquia. Compreenda a Lei de Franquias e a importância da COF, e fortaleça sua estratégia empresarial com conhecimento especializado. Garanta o conhecimento seguro e eficaz dos seus negócios.

Reforma do Código Civil: Impactos e Perspectivas nas Áreas de Sucessão e Família

Reforma do Código Civil: Impactos e Perspectivas nas Áreas de Sucessão e Família

Por Frederico Binato

Entenda como a reforma do Código Civil pode transformar o Direito de Família e as normas de Sucessão no Brasil. Frederico Binato analisa os impactos das mudanças na união estável, casamento homoafetivo, adoção e direitos reprodutivos, além das novas diretrizes para herança e testamentos. Leia agora e fique por dentro!

Entendendo a Sociedade de Propósito Específico (SPE): Aspectos Cruciais para Sócios e Investidores

Entendendo a Sociedade de Propósito Específico (SPE): Aspectos Cruciais para Sócios e Investidores

Por Renan Frattini

Conheça os aspectos cruciais que envolvem Sociedade de Propósito Específico (SPE) e como ela pode beneficiar tanto sócios quanto investidores.

Impacto dos Incentivos Fiscais de ICMS na Tributação de Empresas Brasileiras

Impacto dos Incentivos Fiscais de ICMS na Tributação de Empresas Brasileiras

Por Tancredo Aguiar

Entenda a exclusão dos créditos presumidos de ICMS e por que isso é crucial para reduzir impostos e fortalecer a saúde financeira do seu negócio.

STF reafirma legalidade dos contratos de franquia e nega vínculos trabalhistas

STF reafirma legalidade dos contratos de franquia e nega vínculos trabalhistas

Por Ricardo Junqueira

Supremo Tribunal Federal valida contratos de franquia e derruba vínculos trabalhistas

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