Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Confira as principais mudanças no atendimento da Receita Federal do Brasil

Confira as principais mudanças no atendimento da Receita Federal do Brasil

Por Tancredo Aguiar

O atendimento da Receita Federal do Brasil passou por mudanças, que foram apresentadas por Marco Henrique Soares de Menezes em palestra do dia 16/02/2023, ofertada pelo CRC/MG - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, pela Receita Federal do Brasil e pelo SINERCON - Núcleo de Contadores e Consultores.

Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho

Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho

Por Ricardo Junqueira e Rodrigo Pestana

Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tem chamado à atenção, seus efeitos no Direito do Trabalho.

A vulgarização do termo Holding

A vulgarização do termo Holding

Por Frederico Binato

Inserto no art. 2° parágrafo 3°da Lei das Sociedades Anônimas, alí está a gênese do instituto chamado holding no direito brasileiro.

Ano Novo e os Desafios do Trabalho

Ano Novo e os Desafios do Trabalho

Por Frederico Binato e Ricardo Junqueira

Advogando para empresas há muitos anos, isso nos permitiu não só atuar nas defesas e estratégias jurídicas, mas também entender as dores pessoais dos empresários.

Empresas do Simples Nacional podem fazer parte do PERSE

Empresas do Simples Nacional podem fazer parte do PERSE

Por Tancredo Aguiar

O PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos está causando interessantes debates no meio tributário.

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