Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

BJPAF Advocacia participa do 2º Fórum de Gestão de Turismo de Negócios e Eventos

BJPAF Advocacia participa do 2º Fórum de Gestão de Turismo de Negócios e Eventos

A convite das entidades parceiras, Sindibares-JF e Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região, os sócios do escritório participaram do evento realizado no Trade Hotel.

Perguntas e respostas sobre o PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Hotéis e similares)

Perguntas e respostas sobre o PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Hotéis e similares)

Por Tancredo Aguiar e Valéria Pestana

Afinal o que é o PERSE que todo mundo está falando? É o programa emergencial de retomada do setor de eventos, criado pela Lei Federal 14.148/2021 e regulamentado pela Portaria ME 7.163/2021 e pela Portaria PGFN 7.917/2021. Este programa facilitou a regularização de dívidas de tributos federais e reduziu a ZERO as alíquotas de alguns tributos federais das empresas do setor de eventos.

STJ firma posição quanto a renovação de contratos de locação comercial

STJ firma posição quanto a renovação de contratos de locação comercial

Por Rodrigo Pestana

Posicionamento do STJ impacta proprietários e inquilinos de imóveis comerciais.

BJPAF Advocacia realiza palestra sobre Planejamento Sucessório no Sul de Minas

BJPAF Advocacia realiza palestra sobre Planejamento Sucessório no Sul de Minas

O evento ocorreu no Centro de Convenções a convite do Sebrae e da Prefeitura de Caxambu.

Não incide ITCMD na reserva de usufruto em Planejamento Sucessório

Não incide ITCMD na reserva de usufruto em Planejamento Sucessório

Por Tancredo Aguiar e Frederico Binato

Acolhendo tese da área tributária do BJPAF Advocacia, O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, afastou a incidência do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) na reserva de usufruto por ocasião da realização de Planejamento Sucessório de uma família mineira.

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