Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Discussões sobre o Piso Nacional da Enfermagem chegam ao Judiciário

Discussões sobre o Piso Nacional da Enfermagem chegam ao Judiciário

Por Rodrigo Pestana e Ricardo Junqueira

Já tramita no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI, de autoria de diversas entidades, cujo objetivo é questionar a aplicação do piso nacional da enfermagem.

A morte do sócio e o planejamento sucessório

A morte do sócio e o planejamento sucessório

Por Frederico Binato

Temos em nosso direito civil a regulação da morte do falecido nas sociedades contratuais.

Artigo de Sócio do BJPAF Advocacia é destaque no Jornal Tribuna de Minas

Artigo de Sócio do BJPAF Advocacia é destaque no Jornal Tribuna de Minas

A área de Privacidade e Proteção de Dados do BJPAF Advocacia, por meio do sócio Rodrigo Pestana, publicou artigo na edição de 24/07 do Jornal Tribuna de Minas.

Planejamento patrimonial, estratégico e familiar

Planejamento patrimonial, estratégico e familiar

Por Frederico Binato

Sabemos que nas empresas familiares, no Brasil são quase 80% delas, os sócios/herdeiros não se submetem em regra a um processo seletivo que se lhes garanta um passaporte para a gestão. E isso se explica na medida em que o próprio processo de sucessão é imposto pela herança, e esta, na maioria das vezes vem desacompanhada do planejamento.

Justiça limita a base de cálculo das contribuições de terceiros a 20 salários mínimos

Justiça limita a base de cálculo das contribuições de terceiros a 20 salários mínimos

Por Tancredo Aguiar

Empresas que estiverem com seus processos ajuizados poderão se beneficiar.

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