Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade pelo STF em matéria tributária

Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade pelo STF em matéria tributária

Por Tancredo Aguiar

O tema da modulação de efeitos em matéria tributária é bastante espinhoso, porque ele lida diretamente com o impacto econômico de sua aplicação, mas também com a segurança jurídica.

Nova Lei de Licitações traz importantes alterações de interesse de empresas e pessoas físicas

Nova Lei de Licitações traz importantes alterações de interesse de empresas e pessoas físicas

Por Rodrigo Pestana

Dentre as mudanças que chamam atenção destaca-se a criação de uma nova modalidade de licitação, chamada “Diálogo Competitivo”. O diálogo competitivo será aplicado a situações complexas que envolvam uma solução que não pode ser satisfeita sem a adaptação das alternativas disponíveis no mercado ou quando as especificações técnicas não podem ser definidas com precisão suficiente.

Setor imobiliário poderá pagar menos impostos

Setor imobiliário poderá pagar menos impostos

Por Valeria Pestana

O assunto torna-se relevante numa época de crise, na qual incorporadoras, por exemplo, podem ter locado um terreno para estacionamento até o lançamento do empreendimento, ou tenham alugado unidades não vendidas aguardando a retomada do mercado.

Perguntas e respostas sobre Inventário e Partilha

Perguntas e respostas sobre Inventário e Partilha

Por Frederico Binato

O inventário e a partilha de bens no Brasil permite com que os beneficiários, designados por Lei, recebam bens, direitos e dívidas que foram deixados pela pessoa que faleceu.

Brasil, o país dos impostos!

Brasil, o país dos impostos!

Por Tancredo Aguiar

Quanto maior a carga tributária, menor o desenvolvimento econômico, pois o custo tributário da produção é altíssimo e a tendência é aumentar.

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