Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Lei determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial

Lei determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial

Por Ricardo Junqueira

Sem redução salarial, a Lei 14.151/2021, publicada no dia 13 de Maio e com seus efeitos já em vigor, estabelece a substituição do trabalho presencial pelo remoto em caso de trabalhadora grávida.

O Plenário Virtual e o julgamento do ICMS-Difal para as empresas do Simples Nacional

O Plenário Virtual e o julgamento do ICMS-Difal para as empresas do Simples Nacional

Por Tancredo Aguiar

O STF julga no Plenário Virtual temas de alta repercussão, em âmbito nacional, sem que as partes, por meio de seus advogados, possam se manifestar oralmente, sem que os "amicus curiae" possam se manifestar. É um tipo de julgamento em que os Ministros não se expõem às indagações uns dos outros, dos demais envolvidos e, muitas vezes, como ocorreu no caso julgado ontem que impactará milhões de empresas do Simples Nacional, nem fundamentam seus vodos, limitando-se apenas a "acompanhar o voto do relator".

Tributário | A intimidade do Direito Tributário com outras áreas

Tributário | A intimidade do Direito Tributário com outras áreas

Por Tancredo Aguiar

O Direito Tributário não é uma disciplina isolada. Ele se conecta com várias outras áreas do Direito e também não jurídicas.

O BJPAF Advocacia marca presença na posse da nova Diretoria da ADJFR

O BJPAF Advocacia marca presença na posse da nova Diretoria da ADJFR

Os sócios Frederico Binato e Tancredo Aguiar, e a Consultora Tributária do escritório, Valéria Pestana, marcaram presença na posse da Diretoria da Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região.

Programa de suspensão e redução de jornada de trabalho é relançado pelo Governo Federal

Programa de suspensão e redução de jornada de trabalho é relançado pelo Governo Federal

Por Ricardo Junqueira

São várias medidas que poderão ser adotadas neste período, para o enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da Pandemia, podendo elas servirem para evitar a quebra das empresas.

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