Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Já se perguntou sobre a importância dos contratos para o seu negócio e até mesmo para sua vida pessoal?

Já se perguntou sobre a importância dos contratos para o seu negócio e até mesmo para sua vida pessoal?

Por Frederico Binato, Renan Frattini e Rodrigo Pestana

A gestão contratual agrega valor ao negócio, dá segurança jurídica às transações e reduz riscos e custos.

O Simples Nacional e a inconstitucionalidade do art. 23 da LC 123/06

O Simples Nacional e a inconstitucionalidade do art. 23 da LC 123/06

Por Tancredo Aguiar

Além de demonstrar a inconstitucionalidade do art. 23 da LC 123/06, fiz também uma abordagem sobre a modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade, em matéria tributária. Já são quatro votos a favor dos contribuintes e um contra, no Recurso Extraordinário n° 970.821, por meio do qual o STF decidirá a matéria do ICMS-DIFAL das empresas do Simples Nacional.

O Papel da Advocacia na Sociedade Moderna

O Papel da Advocacia na Sociedade Moderna

Por Tancredo Aguiar

A Advocacia é uma profissão essencial para a sociedade moderna, porque através dela é possível assegurar com que as pessoas físicas e jurídicas possam conhecer e, principalmente, exercer seus direitos, tanto perante o Poder Judiciário quanto no mundo das relações negociais extrajudiciais.

A LGPD já está sendo aplicada pelo Judiciário

A LGPD já está sendo aplicada pelo Judiciário

Por Rodrigo Pestana

A Lei Geral de Proteção de Dados é de observância obrigatória para as empresas e já está sendo aplicada pelo Poder Judiciário.

Como conquistar investimentos para as startups

Como conquistar investimentos para as startups

Por Frederico Binato, Tancredo Aguiar e Renan Frattini

Portanto, o investimento-anjo, pode ser a luz no fim do túnel para o empreendedor da startup, dando a este o aporte necessário para alavancar o negócio e fazê-lo chegar à sonhada classificação de negócio unicórnio.

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