Artigos e notícias | Binato Junqueira Pestana Aguiar e Frattini Advocacia

Setor imobiliário poderá pagar menos impostos

Setor imobiliário poderá pagar menos impostos

Por Valeria Pestana

O assunto torna-se relevante numa época de crise, na qual incorporadoras, por exemplo, podem ter locado um terreno para estacionamento até o lançamento do empreendimento, ou tenham alugado unidades não vendidas aguardando a retomada do mercado.

Perguntas e respostas sobre Inventário e Partilha

Perguntas e respostas sobre Inventário e Partilha

Por Frederico Binato

O inventário e a partilha de bens no Brasil permite com que os beneficiários, designados por Lei, recebam bens, direitos e dívidas que foram deixados pela pessoa que faleceu.

Brasil, o país dos impostos!

Brasil, o país dos impostos!

Por Tancredo Aguiar

Quanto maior a carga tributária, menor o desenvolvimento econômico, pois o custo tributário da produção é altíssimo e a tendência é aumentar.

A morte do sócio

A morte do sócio

Por Frederico Binato

Nas sociedades entre pessoas, os valores e qualidades morais do sócio, além dos intelectuais e seu caráter, são fundamentais e decisivos até mesmo perante terceiros.

Justiça impede cobrança de ITCMD sobre usufruto de bem

Justiça impede cobrança de ITCMD sobre usufruto de bem

Por Joice Bacelo - repórter do Valor Econômico

Há decisões favoráveis aos contribuintes nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

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