Artigos e notícias

MAI102021 Tributário | A intimidade do Direito Tributário com outras áreas

Tributário | A intimidade do Direito Tributário com outras áreas

Por Tancredo Aguiar

O Direito Tributário não é uma disciplina isolada. Ele se conecta com várias outras áreas do Direito e também não jurídicas.

Leia mais
ABR302021 O BJPAF Advocacia marca presença na posse da nova Diretoria da ADJFR

O BJPAF Advocacia marca presença na posse da nova Diretoria da ADJFR

Os sócios Frederico Binato e Tancredo Aguiar, e a Consultora Tributária do escritório, Valéria Pestana, marcaram presença na posse da Diretoria da Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região.

Leia mais
ABR282021 Programa de suspensão e redução de jornada de trabalho é relançado pelo Governo Federal

Programa de suspensão e redução de jornada de trabalho é relançado pelo Governo Federal

Por Ricardo Junqueira

São várias medidas que poderão ser adotadas neste período, para o enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da Pandemia, podendo elas servirem para evitar a quebra das empresas.

Leia mais
ABR192021 Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade pelo STF em matéria tributária

Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade pelo STF em matéria tributária

Por Tancredo Aguiar

O tema da modulação de efeitos em matéria tributária é bastante espinhoso, porque ele lida diretamente com o impacto econômico de sua aplicação, mas também com a segurança jurídica.

Leia mais
ABR142021 Nova Lei de Licitações traz importantes alterações de interesse de empresas e pessoas físicas

Nova Lei de Licitações traz importantes alterações de interesse de empresas e pessoas físicas

Por Rodrigo Pestana

Dentre as mudanças que chamam atenção destaca-se a criação de uma nova modalidade de licitação, chamada “Diálogo Competitivo”. O diálogo competitivo será aplicado a situações complexas que envolvam uma solução que não pode ser satisfeita sem a adaptação das alternativas disponíveis no mercado ou quando as especificações técnicas não podem ser definidas com precisão suficiente.

Leia mais
Últimos artigos e notícias
Áreas de atuação